Congresso promulga emenda que adia eleições de 2020 para novembro

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do Senado.

Por jurandanews em julho 2, 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (à dir.) concede entrevista coletiva ao lado do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso (à esq.) e do senador. Weverton Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (2) emenda constitucional que adiou as eleições municipais de outubro para novembro. Agora, o primeiro e o segundo turnos serão, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro. O novo calendário foi definido em função da pandemia do novo coronavírus.

Para Davi Alcolumbre, adiamento das eleições vai salvar vidas
Observado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE (à direita), o senador Davi Alcolumbre promulga a nova emenda à Constituição, destacando o entendimento com o Judiciário e a Câmara. Roque de Sá/Agência Senado

Após promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da covid-19. A solenidade de promulgação aconteceu nesta nesta quinta-feira (2) no Plenário do Senado.

— Deputados e senadores compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência que, preocupados com a pandemia do coronavírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros. Acho que essa decisão ficará para a história deste país como uma decisão com base na responsabilidade — disse o presidente.

Segundo Davi, a decisão de postergar o pleito municipal por 42 dias vai permitir que o TSE tenha mais tempo para se adaptar a uma votação em tempos de pandemia.

— Organizar o dia da eleição em uma crise histórica de saúde pública não é tarefa fácil. Os 42 dias de adiamento dessas eleições municipais serão fundamentais para que o Tribunal Superior Eleitoral, a iniciativa privada, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia das eleições. Já estamos em contato com o governo, já estamos em contato com a iniciativa privada, sob a liderança de vossa excelência no Tribunal Superior Eleitoral, que também busca o apoio da iniciativa provada, para a doação dos EPIs [equipamentos de proteção individual] para os brasileiros, para os servidores que vão, no dia das eleições, servir a pátria como convocados pelo nosso Estado, os mesários e todos aqueles que ajudam nesse evento de fortalecimento da democracia — apontou Davi.

Diálogo institucional

Ao promulgar a nova emenda constitucional, que teve origem na PEC 18/2020, Davi Alcolumbre também destacou o diálogo entre Senado, Câmara e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar a aprovação da proposta e destacou a atuação do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso. Ele também agradeceu o apoio de deputados em nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

— Que bom que conseguimos construir [essa conciliação] juntos. Com independência, mas com harmonia — assinalou.

O presidente do Senado afirmou ainda que “vida e democracia saem fortalecidos na sessão de hoje” e defendeu a busca de soluções por meio do entendimento.

— Só o dialogo, o entendimento e a conciliação farão do nosso país uma grande nação — finalizou.

Veja como fica o calendário, de acordo com a EC 107

A PARTIR DE 11 DE AGOSTO

• Vedação de propaganda partidária.

31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO

• Escolha dos candidatos pelos partidos e deliberação sobre coligações.

ATÉ 26 DE SETEMBRO

• Prazo para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

A PARTIR DE 26 DE SETEMBRO

• Convocação, pela Justiça Eleitoral, dos partidos e dos representantes das emissoras de televisão para elaborar plano de mídia.

27 DE SETEMBRO

• Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

9 DE OUTUBRO

• Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.

27 DE OUTUBRO

• Divulgação, pelos partidos políticos, coligações e candidatos, de relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos realizados.

15 DE NOVEMBRO

Eleições: 1º turno

20 DE NOVEMBRO

• Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 DE NOVEMBRO

Eleições: 2º turno

ATÉ 15 DE DEZEMBRO

• Encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos.

ATÉ 18 DE DEZEMBRO

• Diplomação dos candidatos eleitos.

NOVAS DATAS

• No caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições municipais nas datas previstas, serão estabelecidas novas datas pelo Congresso.

Placar do segundo turno da votação que adiou as eleições municipais. Foto: Agência Câmara
Placar do primeiro turno da PEC que adiou as eleições. Foto: Agência Câmara

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